requerimento de área
Dúvidas sobre direito minerário
Ao encontrar uma área que possui um recurso mineral ou que tenha grandes chances de tê-lo, surgem muitas dúvidas sobre o que se pode fazer e quais são os seus direitos. É aí que entra o direito minerário, a área do Direito que estuda as normas e os procedimentos que permitem a [...]Read more
Principais mudanças no Código da Mineração
Depois de anos tramitando no congresso brasileiro as modificações no Código de Mineração ocorrem em 2017 por medidas provisórias (MPs). Ela trouxe diversas modificações no código que regulamenta o setor da mineração, neste texto vamos abordar alguns dos pontos alterados. [...]Read more
O proprietário do solo e seus direitos na pesquisa e exploração de minerais
Conforme a Constituição da República de 1988, o solo e subsolo de um terreno pertencem à União. Entretanto, a lei também define que algum terceiro pode requerer o direito de pesquisa e exploração de minerais e de determinada jazida por meio do Departamento Nacional de [...]Read more
Passo a passo: como requerer uma área no DNPM
A situação é simples: topou com algum recurso mineral na fazenda da família, descobriu uma área com grandes chances de minério ou pedras preciosas, ou quer realizar pesquisas relacionadas ao solo de uma região? Só chamar as máquinas e começar a explorar, certo? Errado. É preciso [...]Read more