outorga de água
Você sabe o que é outorga de água e como a água é armazenada?
A constante necessidade de consumo caracterizada pela sociedade no século XXI, de bens materiais, tecnológicos, assim como bens naturais. é necessário que haja um debate referente ao uso da água e suas ramificações incluindo a outorga de água. Esse bem natural participa e está [...]Read more
Passo a passo: Realizar a Outorga de Uso de Recursos Hídricos
A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecida na Lei nº 9.433 conhecida como Lei das Águas, garante que a água brasileira é um bem de todos. Assim, a outorga de água assegura o direito de utilização dela. Porém, não a sua propriedade. Dessa forma, garante-se que [...]Read more