exploração mineral
Quadrilátero Ferrífero: Preservação X Mineração
Minas Gerais, o estado do pão de queijo! Entretanto, o nome do estado advêm da grande quantidade de minas encontradas na região. Não só de minas de ouro, mas também de outros elementos como ferro, bauxita, manganês, estanho e vários outros. A região honra o seu nome, e a [...]Read more
Principais mudanças no Código da Mineração
Depois de anos tramitando no congresso brasileiro as modificações no Código de Mineração ocorrem em 2017 por medidas provisórias (MPs). Ela trouxe diversas modificações no código que regulamenta o setor da mineração, neste texto vamos abordar alguns dos pontos alterados. [...]Read more
O proprietário do solo e seus direitos na pesquisa e exploração de minerais
Conforme a Constituição da República de 1988, o solo e subsolo de um terreno pertencem à União. Entretanto, a lei também define que algum terceiro pode requerer o direito de pesquisa e exploração de minerais e de determinada jazida por meio do Departamento Nacional de [...]Read more