direito minerário
Alvará de Pesquisa
Alvará de Pesquisa Fiz o meu requerimento de pesquisa, e agora? Primeiro, deve-se ficar atento às comunicações da Agência Nacional de Mineração (ANM) por meio do Diário Oficial da União, SEI ou cadastro mineiro para verificar se o requerimento foi aprovado, reprovado, ou se [...]Read more
REPEM – Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
Possui alguma substância no seu terreno e gostaria de explorar? Arrematou alguma área em Leilão ou na Oferta Pública? Tem interesse em alguma área ou substância em específico? Fazer o seu requerimento de pesquisa ficou mais simples! Agora ele pode ser requerido eletronicamente [...]Read more
Abertura de Mina: passo a passo do que é preciso
Você tem a suspeita ou quase certeza da existência de bens minerais em sua propriedade. Possui interesse de extrair esse material, entanto não sabe por onde começar. Entretanto, não tem consciência se é necessário obter alguma autorização, e qual legislação normativa rege esse [...]Read more
Dúvidas sobre direito minerário
Ao encontrar uma área que possui um recurso mineral ou que tenha grandes chances de tê-lo, surgem muitas dúvidas sobre o que se pode fazer e quais são os seus direitos. É aí que entra o direito minerário, a área do Direito que estuda as normas e os procedimentos que permitem a [...]Read more