direito mineral
REPEM – Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
Possui alguma substância no seu terreno e gostaria de explorar? Arrematou alguma área em Leilão ou na Oferta Pública? Tem interesse em alguma área ou substância em específico? Fazer o seu requerimento de pesquisa ficou mais simples! Agora ele pode ser requerido eletronicamente [...]Read more
Tudo sobre a CFEM
A atividade mineradora no Brasil, atualmente, é exercida pelo Ministério de Minas e Energia e também por meio da concessão pública e também instrumentalizado pela Agência Nacional de Mineração, ou seja, o ANM. De acordo com a atual Constituição Federal é possível concluir que os [...]Read more
Relatório Anual de Lavra (RAL)
O RAL, Relatório Anual de Lavra é um documento muito importante tanto para o governo federal tanto para o minerador. Por meio dessa ferramenta é possível formar um banco de dados com informações fidedignas de suporte do Anuário Mineral Brasileiro e de outras publicações da ANM. [...]Read more
O proprietário do solo e seus direitos na pesquisa e exploração de minerais
Conforme a Constituição da República de 1988, o solo e subsolo de um terreno pertencem à União. Entretanto, a lei também define que algum terceiro pode requerer o direito de pesquisa e exploração de minerais e de determinada jazida por meio do Departamento Nacional de [...]Read more