descaracterização de barragens
PNSB: Da Descaracterização a Busca de Novas Formas de Disposição dos Rejeitos
Em outubro de 2020 foi sancionada a Lei Federal Nº14.066, alterando a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída previamente pela Lei Nº 12.334/2010. Com o objetivo de garantir padrões de segurança de barragens, de forma a reduzir a possibilidade de acidentes [...]Read more