código de mineração
Pesquisa mineral, do que se trata?
Quando pensamos em pesquisa mineral, temos a impressão que se trata de sair a procura de depósitos minerais em terras ermas e desconhecidas. Percorrer locais inóspitos, em um empreendimento pioneiro em busca de algo incerto. Entanto não é bem assim que acontece. Se nos referimos [...]Read more
Abertura de Mina: passo a passo do que é preciso
Você tem a suspeita ou quase certeza da existência de bens minerais em sua propriedade. Possui interesse de extrair esse material, entanto não sabe por onde começar. Entretanto, não tem consciência se é necessário obter alguma autorização, e qual legislação normativa rege esse [...]Read more
DNPM para ANM: o que mudou?
Em 26 de dezembro de 2017, pela Lei nº 13.575, foi criada a Agência Nacional de Mineração – ANM. Extinguindo assim o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e alterando as Leis nos 11.046, de 27 de dezembro de 2004 e 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Além de [...]Read more
O que é o Código de Mineração?
A mineração é um ramo na economia brasileira que, atualmente, vem sendo investigada a fundo. Uma das coisas que tange a mineração e que sempre acaba como alvo são suas leis e regimentos. Após os acidentes ocorridos, sempre se levantam discussões acerca da fiscalização [...]Read more
Água: um bem nacional regulamentado
A água no Brasil é um bem de todos, não existindo um dono. Neste contexto, cria-se as outorgas de direito de uso dos recursos hídricos. Essas são geridas em âmbito estadual (quando a bacia pertence apenas a um estado) ou em âmbito nacional, pela Agência Nacional das Águas. O [...]Read more
Principais mudanças no Código da Mineração
Depois de anos tramitando no congresso brasileiro as modificações no Código de Mineração ocorrem em 2017 por medidas provisórias (MPs). Ela trouxe diversas modificações no código que regulamenta o setor da mineração, neste texto vamos abordar alguns dos pontos alterados. [...]Read more
O proprietário do solo e seus direitos na pesquisa e exploração de minerais
Conforme a Constituição da República de 1988, o solo e subsolo de um terreno pertencem à União. Entretanto, a lei também define que algum terceiro pode requerer o direito de pesquisa e exploração de minerais e de determinada jazida por meio do Departamento Nacional de [...]Read more