ANM
Alvará de Pesquisa
Alvará de Pesquisa Fiz o meu requerimento de pesquisa, e agora? Primeiro, deve-se ficar atento às comunicações da Agência Nacional de Mineração (ANM) por meio do Diário Oficial da União, SEI ou cadastro mineiro para verificar se o requerimento foi aprovado, reprovado, ou se [...]Read more
REPEM – Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
Possui alguma substância no seu terreno e gostaria de explorar? Arrematou alguma área em Leilão ou na Oferta Pública? Tem interesse em alguma área ou substância em específico? Fazer o seu requerimento de pesquisa ficou mais simples! Agora ele pode ser requerido eletronicamente [...]Read more
Pequena mineração: problemas e alternativas sustentáveis
Na época colonial, em 1690, com a descoberta do ouro no estado de Minas Gerais surgiu a pequena mineração. Também chamada de mineração em pequena escala, essa atividade foi muito importante no contexto em questão e serviu muitas vezes como incentivo e motivação para muitos [...]Read more
DNPM para ANM: o que mudou?
Em 26 de dezembro de 2017, pela Lei nº 13.575, foi criada a Agência Nacional de Mineração – ANM. Extinguindo assim o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e alterando as Leis nos 11.046, de 27 de dezembro de 2004 e 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Além de [...]Read more
Dúvidas sobre direito minerário
Ao encontrar uma área que possui um recurso mineral ou que tenha grandes chances de tê-lo, surgem muitas dúvidas sobre o que se pode fazer e quais são os seus direitos. É aí que entra o direito minerário, a área do Direito que estuda as normas e os procedimentos que permitem a [...]Read more
Água: um bem nacional regulamentado
A água no Brasil é um bem de todos, não existindo um dono. Neste contexto, cria-se as outorgas de direito de uso dos recursos hídricos. Essas são geridas em âmbito estadual (quando a bacia pertence apenas a um estado) ou em âmbito nacional, pela Agência Nacional das Águas. O [...]Read more
Passo a passo: como requerer uma área no DNPM
A situação é simples: topou com algum recurso mineral na fazenda da família, descobriu uma área com grandes chances de minério ou pedras preciosas, ou quer realizar pesquisas relacionadas ao solo de uma região? Só chamar as máquinas e começar a explorar, certo? Errado. É preciso [...]Read more