Recuperação Pós-Mineração 

É de se saber que a mineração é uma das maiores rendas do Brasil ocupando mais de 5% do PIB brasileiro, entretanto, como essa prática  impacta o solo brasileiro e seu ecossistema? E como é feita a recuperação pós-mineração dessa área degradada ? Dentro da mineração do Brasil existem normas e leis que a regulamentam e que procuram deixar essa causando o menor impacto possível, além da exigência de que essas áreas sejam recuperadas de alguma forma, seja recuperando a área ou a restaurando por completo após a mineração.      

Importância do controle ambiental brasileiro na mineração 

É de conhecimento geral que o Brasil sempre esteve presente no top 3 países exportadores de minérios do mundo, sendo assim, exigindo uma grande regulamentação para que essa exploração não seja feita de forma totalmente avulsa e desregrada, tentando deixar menos degradante a prática.

Portanto, a mineração brasileira é regularizada tanto pelo governo federal, através da CONAMA que faz uma normalização geral, quanto pelos Estados e Municípios que devem fixar os procedimentos de seu interesse, bem como, licenciar, controlar e fiscalizar.

Portanto, essas leis e órgãos governamentais tendem a reduzir os impactos que a mineração traz, visando uma mineração menos degradante e após essa uma recomposição de maneira mais parecida com o ecossistema antes presente, para que haja menos impacto para as regiões próximas.        

Quais são os objetivos dessa recuperação pós-mineração? 

A recuperação pós-mineração da região tem como principal objetivo deixar a área degradada com algum tipo de uso posteriormente a sua exploração, de acordo com um plano normalmente preestabelecido, visando sempre uma estabilidade no meio ambiente. 

Entretanto, não existe nenhuma lei que garanta especificamente que as empresas devem fazer isso, apenas explicam que existe a responsabilidade do minerador diante do cumprimento do plano de recuperação e que essa deve ser aprovada por um órgão ambiental competente.   

Qual a diferença entre recuperação e restauração? 

Recuperação: Restituição de um certo ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma forma não degradada de forma não totalmente igual à área original, estando dentro dos conformes da Lei nº 9.985 de 2000;

Restauração: Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre, tentando manter a mesma aparência para essa área, após a degradação, estando dentro dos conformes da Lei nº 9.985 de 2000;

Portanto, a diferença existente é a qualidade e a forma na qual é feita, onde sempre é melhor restaurar a área para não perder a flora e fauna natural da região e assim não afetar todo o ecossistema. 

Os níveis da recuperação  

Existem quatro tipos de recuperações pós a mineração, sendo esses, nível básico, nível parcial, recuperação completa e a recuperação que supera o estado original da paisagem. 

• No nível básico é feita a prevenção de efeitos maléficos para o entorno do local, porém não há medidas para recuperação do local que foi minerado.
• No nível parcial é recuperação da área a ponto de habilitá-la para algum uso, porém ainda muito modificada de seu estado natural. 
• Na recuperação completa, como o próprio nome diz, é feita a restauração das condições originais do local, trazendo de volta o ecossistema e a topografia.
• Na recuperação que supera o estado original ocorre a restauração total da flora e da fauna local além de manter todo o ecossistema ao redor intacto.       

Etapas Da Recuperação pós-mineração 

A recuperação pós-mineração da área é realizada em nove principais etapas, sendo elas: 

1. Pré–planejamento: O pré-planejamento é essencial na recuperação, pois permite a identificação dos problemas previamente. 
2. Remoção e estocagem do capeamento do solo: Retirada de qualquer material com valor comercial, depois retirada do solo orgânico e remoção do solo estéril e minérios, estocando principalmente o solo original do local.
3. Obras de engenharia na recuperação: O planejamento da região principalmente na sua hidrografia para que não haja nenhuma instalação que danifique a região.
4. Manejos de solo orgânico: Saber utilizar o solo que foi retirado para a mineração da área para a reconstrução posterior do local. 
5. Preparação do local para plantio: Tentar deixar o solo que foi retirado o mais próximo possível com o da região para que assim não ocorra o não crescimento da flora presente naquele ecossistema.
6. Seleções de espécies para plantio: Tentar deixar o ecossistema mais parecido com o anterior, procurando plantar as espécies presentes ali anteriormente. 
7. Propagação de espécies: Tentativa de transformar o ambiente o mais propício para o plantio a partir de espécies beneficiadoras ao solo, como, por exemplo, minhocas.
8. Plantio: Etapa final, onde ocorre o plantio das espécies escolhidas e planejadas anteriormente, tentando manter o ecossistema o mais estável possível.
9. Custos associados à recuperação de áreas degradadas: Deve ser feita a análise dos impactos ambientais para que consiga minimizar, administrar e eliminar de modo a tentar proteger ao máximo o meio ambiente e assim tendo seus custos incorporados ao projeto. 

   

Exemplos de Recuperações pós-mineração que não utilizaram da restauração.  

Anteriormente a 1988, as leis não exigiam um controle tão brusco da mineração com o meio ambiente assim essas minerações tinham como maior objetivo a exploração e a recuperação dessa um ônus mais sociável e menos ambiental. Portanto, temos alguns exemplos de recuperações que não tiveram foco na parte ambiental.         

• Estádio municipal de Braga em Portugal; 
• Shopping Center em Ribeirão Preto;  
• Ópera de Arame em Curitiba;

Autor(a): Gustavo Gomes 

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