Minas Júnior Consultoria Mineral

Mineração no Amapá

Imagem de satélite da Serra do Navio

A mineração na Amazônia é citada desde o tempo dos bandeirantes, com a busca de metais preciosos. Nela encontramos manganês na Serra do Navio, ouro no Tapajós e ferro em Carajás. A região ainda tem um grande potencial para a extração de minerais metálicos e de uso industrial, sendo muito importante para a economia do país. Saiba mais sobre o início da grande mineração nessa região, em especial no Amapá.

A descoberta

O ano era 1945 e o Amapá era um território federal governado por Janary Gentil Nunes. Janary acreditava que a economia do território não deveria se basear no extrativismo tradicional. Por isso, ofereceu recompensa em dinheiro para qualquer pessoa que identificasse jazidas na região. Respondendo ao anúncio da recompensa, um comerciante ribeirinho se apresentou com algumas rochas escuras e pesadas.

O material foi enviado ao Rio de Janeiro para ser analisado na sede do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Foi diagnosticado: tratava-se de potencial minério de manganês de alto teor. No mesmo ano o depósito foi examinado por um engenheiro do DNPM. Ele o descreveu como um dos maiores e de melhor qualidade do mundo. A região da jazida viria a se chamar Serra do Navio.

As possibilidades econômicas apontadas pela descoberta eram enormes. O valor de comercialização do minério de manganês permanecia crescendo desde a Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918). O pico de preços só foi atingido quando a maior produtora, a URSS, se negou a exportar para as nações desenvolvidas ocidentais. Isso ocorreu a partir de 1951, em resposta às sanções que sofria.

O manganês é um elemento de grande importância industrial. É empregado na fabricação de ligas metálicas e há indícios de que era utilizado no Egito Antigo para colorir vidros. Além disso, é empregado no tratamento de água, na fabricação de pilhas, fungicidas, tinturas, aromatizantes, fertilizantes e rações.

A mineradora

O Estado estipulou que apenas uma empresa deveria ter direito a lavrar a jazida mineral. O objetivo dessa restrição era garantir competitividade internacional para o empreendimento. Assim, foi feita uma concorrência para determinar qual seria essa empresa.

Candidataram-se duas grandes empresas estadunidenses (Hanna Coal & Ore Corporation e United States Steel) e uma pequena empresa privada brasileira sediada no estado de Minas Gerais (Indústria e Comércio de Minérios (ICOMI)). Por vieses nacionalistas das lideranças brasileiras, a ICOMI foi declarada como vencedora e em 1947 firmou contrato com o governo do Amapá.

Entretanto, a ICOMI não possuía todo o capital necessário para concretizar o investimento na floresta, precisando se tornar uma joit venture. Para isso, vendeu 49% das suas ações para uma empresa norte americana, a Bethlehem Steel Company.

A produção

Em 1954 a mineradora iniciou as obras do projeto. Foram erguidos, além da estrutura da mina, vilas para abrigar os funcionários, terminal portuário e cerca de 200 km de ferrovia. O empreendimento estava sendo construído em uma área erma do país. População humana era rara no local e não havia infraestrutura. As obras terminaram em 1956 e a explotação teve início em 1957.

A produção ocorria no interior da floresta e alcançava seus distantes mercados consumidores por transporte ferroviário seguido do embarque em navios na foz do rio Amazonas. Lá o minério era embarcado principalmente rumo à América do Norte e à Europa. A produção abastecia também a America do Sul, a Ásia e algumas vezes a África.

A mineração em Serra do Navio operou até 1998 e segundo as menores estimativas, foram produzidas cerca de 34 milhões de toneladas de minério de manganês.

Os 41 anos de explotação renderam um faturamento bruto, em valores de 2003, de 4,78 bilhões de dólares americanos à empresa mineradora. O Brasil chegou a ascender à condição de quarto maior produtor mundial de minério de manganês pela influência dessa lavra.

Os rendimentos do manganês amapaense contribuíram para diversos investimentos no Brasil. Augusto Antunes, brasileiro detentor da ICOMI, fundou indústrias de diversos setores pelo país, inclusive a Minerações Brasileiras Reunidas (MBR). A MBR atuava no Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais, e chegou a ser a maior mineradora privada do Brasil.

Vista aérea de Vila de Serra do Navio. Fonte: Arquivo Oswaldo Arthur Bratke

Diversificação da economia

Na década de 1940, o então recém-criado Território Federal do Amapá era uma região isolada das economias nacional e global. O que se produzia eram gêneros agrícolas e do extrativismo florestal, tudo em pequena escala, abastecendo os poucos habitantes da região. Com a mineração, o local se tornou, em âmbito nacional e internacional, um provedor para a indústria e vivenciou grande influxo de capitais.

Por obrigação contratual, a mineradora deveria investir parte de seus lucros no Amapá. A princípio seria 20% dos lucros, mas, em função de diversos fatores, o investimento foi menor. Parte desse capital retornou a própria produção de manganês com a construção de empreendimentos como uma usina de pelotização. Outra parte viabilizou temporariamente uma série de atividades econômicas.

Os reinvestimentos criaram empresas destinadas a produção de madeira compensada, de florestamento com pinus, de dendê, ferro-ligas entre outras. Com o encerramento das atividades de lavra, essas empresas foram vendidas, fechadas ou reduzidas.

Impactos demográficos

No ano de 1950 não havia populações humanas fixadas nos arredores de Serra do Navio. A população amapaense era de pouco mais de 37 mil habitantes, resultando em uma densidade demográfica de 0,27 hab./km². Essa característica implicou na “importação” de trabalhadores. Eles eram atraídos pela remuneração relativamente elevada e pelas características de cidade modelo das duas vilas construídas pela empresa para seus funcionários. Na década de 1950 já havia desde energia elétrica e tratamento do esgoto até clube para os funcionários nas “cidades empresa” criadas pela ICOMI.

Iam trabalhadores do Pará, do Nordeste e, especialmente os de nível técnico e superior, do Sudeste. Alguns funcionários vinham da América do Norte. Em 1955 a Vila de Serra do Navio contava com 2000 habitantes e representava 4,1% da população de 48 mil pessoas do Amapá. Nos anos seguintes a company town cresceu um pouco e chegou a ultrapassar a marca de 3000 habitantes na década de 70. Nesse momento ela representava apenas 2,8% da população. A atuação da mineradora também influenciou diretamente os números populacionais do que veio a ser a cidade de Santana. Em Santana ela construiu uma vila, a Vila Amazonas, para abrigar nos anos 1950 seus operários durante a construção da infraestrutura requerida.

O Crescimento do Amapá

Em 1996 residiam 380 mil pessoas no Amapá. A população se tornara mais de 10 vezes maior durante a existência do empreendimento mineral. Entretanto, a responsabilidade da mineração sobre isso não é muito grande. As minas poderiam ampliar a população ao atrair imigrantes. Porém, o principal motor do crescimento vegetativo era a taxa de natalidade. Enquanto a média brasileira em 1970 era de 5 filhos por mulher, no mesmo ano, a taxa era de 8,2 filhos por mulher no Amapá. Essa taxa permaneceu sempre acima da média nacional.

A proporção dos funcionários da ICOMI sobre a população total decrescia todos os anos e os residentes daquela porção da Amazônia sempre se concentraram majoritariamente no núcleo urbano de Macapá, distante 200 km das minas.

Ainda que não seja o maior propulsor do crescimento populacional, a mineração e as demais atividades que ela sustentou atraíram pessoas. O maior número de indivíduos acarreta maior demanda por institucionalização. Assim, em 1989 foi desmembrado o município de Santana. E em 1992 foi criado o município de Água Branca do Amapari, posteriormente rebatizado como Serra do Navio. O segundo surgiu para abrigar os moradores da periferia da company town.

O Amapá atualmente

Hoje soma aproximadamente 4 mil residentes, enquanto o primeiro surgiu como a segunda maior cidade do estado, contando em 2016 mais de 100 mil pessoas.

Santana tem economia relativamente dinâmica, mas Serra do Navio enfrenta dificuldades. É incapaz de arrecadar o bastante para manter a infraestrutura da vila construída pela mineradora e deixada para trás com o fim do minério.

A institucionalização minimizou os impactos do fim do extrativismo mineral, mas não foi o bastante para sustentar a localidade. A vila antes tida como modelo agora sofre com a falta de manutenção e com o subdimensionamento da infraestrutura, criada para 2500 pessoas.

Autor: Francisco Militão

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