A explotação mineral é uma atividade que envolve vários riscos. Sejam eles relacionados à periculosidade dos trabalhadores, mas também à sociedade e ao meio ambiente. A fim de regulamentar a segurança nos ambientes de trabalho que foi criada e tomada como obrigatória a existência de um documento de gerenciamento de risco desses empreendimentos. Isso é feito através do que chamamos de normas reguladoras (NR’s).
A NR 22, por exemplo, tem como objetivo disciplinar os requisitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho na mineração. Além disso, ela entende por mineração toda atividade aplicada à pesquisa, exploração, extração e beneficiamento de minerais. A atividade pode ser realizada a céu aberto ou no subsolo.
O que é a Programa de gerenciamento de risco (PGR)?
Primeiramente, o gerenciamento de risco consiste na identificação, planejamento, administração e controle dos recursos materiais, processuais e humanos da organização. Além disso, o objetivo desse gerenciamento é minimizar e aproveitar os riscos ou incertezas.
Em segundo lugar, o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) é um documento que deve ser elaborado em Português, por um profissional legalmente credenciado em seu conselho, com emissão de ART. Ele é feito a partir de avaliações de risco nos processos e fases das atividades de mineração. Sendo assim, ela propõe medidas de controle, redução ou eliminação desses riscos por meio de ações.
O que um PGR precisa de ter?
O Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) deve conter uma série de informações. Algumas delas são: Gestão de informações, Análise de Risco, Procedimentos Operacionais, Treinamentos, Gerenciamento de mudanças, Investigação de incidentes e acidentes, Resposta à emergência e Auditorias.
Além disso, a PGR deve ter dados referentes à alguns tipos de risco à que o trabalhador pode estar submetido, além de equipamentos e planos emergenciais, como:
- Ambientais: agentes químicos, físicos e biológicos;
- Incêndio e explosão: atmosferas explosivas, deficiências de oxigênio, ventilação;
- Acidentes: decorrentes do trabalho em altura, em profundidade e em espaços confinados. Pode ser referente à utilização de energia elétrica, máquinas, equipamentos, veículos e trabalhos manuais, estabilidade do maciço (formação geológica construída por rochas);
- Ergonômicos: ergonomia e organização do trabalho;
- Proteção respiratória: levando em consideração os monitoramentos técnicos ambientais;
- Investigação e análise de acidentes do trabalho: inclusive, incluindo os membros da CIPAMIN na investigação;
- Plano de Emergência: com abordagem sobre os cenários de risco e emergência;
- Equipamentos de proteção individual: adequados aos riscos conhecidos e avaliados;
- Outros resultantes da introdução de novas tecnologias
Como os riscos são identificados?
A análise de risco é baseado na gravidade e no grau de suas consequências para o negócio. Os riscos são divididos em:
- Extremo: São aqueles que podem paralisar produções, processos, projetos e ações. Isso torna inviável a conquista de objetivos e metas, com danos irreversíveis.
- Alto: Podem interromper produções, processos, projetos e ações dificultando a conquista de objetivos e metas, com danos de reversão muito difícil.
- Médio: São aqueles que podem interromper produções, processos, projetos e ações dificultando a conquista de objetivos e metas, com danos de grande impacto.
- Baixo: São aqueles que podem degradar produções, processos, projetos e ações, interferindo na conquista de objetivos e metas, com danos de baixo impacto.
- Mínimo: São aqueles que podem degradar produções, processos, projetos e ações, perturbando a conquista de objetivos e metas, com danos de impacto mínimo.
Os riscos na mineração
Na mineração, os riscos dependem do tipo de mineral, formação geológica, tipo de exploração de mina, equipamentos utilizados e outros. No caso de uma mina subterrânea, por exemplo, a geração de gases é um fator importante. O desmonte de rochas, apodrecimento de substâncias, equipamentos a combustível, minerais com enxofre, incêndio são importantes riscos a serem colocados no PGR. Além disso, é importante se atentar à presença de grisu, uma mistura de metano com gás natural, que ocorre naturalmente nas minas de carvão. Ela é explosiva na presença de chamas ou centelhas em ambientes fechados.
Benefícios de um gerenciamento de risco
O principal objetivo de uma gestão de risco é proteger o ambiente institucional e socioambiental, abordar e corrigir incertezas e facilitar a tomada de decisões a níveis hierárquicos. Além disso, ela permite também a melhoria contínua nos processos de organização. Com um PGR, as metas e objetivos da empresa são priorizadas e os impactos de suas incertezas diminuem e são melhor metrificados.
Segundo a NR 22, uma empresa que possui um PGR não precisa elaborar um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (NR 9). Apesar disso, ele não supre a falta de um Programa de Controle Médico e Saúde Operacional – PCMSO (NR 7).
Autor(a): João Vítor Lasmar
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