Fechamento de Mina, dentre todas as diferentes etapas de um empreendimento mineral, é a última delas. Apresenta um nome bem intuitivo, no entanto, você sabe o que essa etapa realmente significa?
Um pouco da história
Durante séculos, as minas eram simplesmente abandonadas sem que seus efeitos fossem motivos de preocupação. Antes da eclosão dos movimentos ambientalistas, na década de 70, eram poucas as exigências colocadas às companhias de mineração quando elas resolviam encerrar o processo produtivo.
Em geral, se a cava final e as barragens para contenção dos rejeitos eram cercadas e as aberturas e passagens subterrâneas eram abatidas, então a empresa de mineração estava liberada de suas responsabilidades futuras sobre a área e seu entorno. Com o fim das atividades só restava uma paisagem degradada. Fato que contribuiu para conceder à mineração a fama de “vilã” contra o meio ambiente.
Nas últimas décadas, no entanto, isso tem mudado. As consequências ambientais e socioeconômicas do fechamento de minas vêm sendo objeto de estudos e regulamentação em várias partes do mundo, inclusive no Brasil.
O que é entendido como fechamento de mina?
Quando os recursos de um depósito são esgotados ou não são mais economicamente viáveis, a mina cessa suas operações. Neste ponto entra a fase do fechamento de mina, onde o estágio final da reabilitação (recuperação) do local começa.
A reabilitação inclui atividades relacionadas ao armazenamento, aterro, demolição, preenchimento e gerenciamento de rejeitos e/ou resíduos e ao reflorestamento e recuperação das áreas afetadas. O uso da área pós-fechamento também deve ser avaliado e definido. Portanto, o plano de fechamento de mina deve traçar os caminhos pelos quais essa reabilitação será feita. Ademais, deve abranger tanto o fechamento programado quanto um possível fechamento prematuro.
Nos últimos 15 anos, as reabilitações de áreas mineradas foram integradas aos processos de planejamento. Sendo assim, o fechamento da mina é pensado antes mesmo do início das operações de mineração.
Um novo conceito surge
O moderno conceito de fechamento de mina estende o ciclo de vida do empreendimento mineiro. Passa a ser do planejamento da construção da mina até o seu completo fechamento, após o encerramento das atividades produtivas. As preocupações e as ações da empresa de mineração devem priorizar também, as comunidades que receberam os impactos – positivos e negativos – da implantação do projeto.
Afinal, se os impactos do encerramento da lavra não recaem apenas sobre o meio físico. Como também trazem mudanças sociais, econômicas e culturais – local e regional –, o conceito de fechamento de mina torna-se muito mais abrangente que a simples desativação do empreendimento e promoção da recuperação ambiental das áreas degradadas. Ele deve incorporar ações capazes de contribuir para a estabilidade e a auto sustentabilidade ambiental, econômica, social e cultural das comunidades circunvizinhas.
Na prática
Pense em uma mina instalada em um local onde a atividade econômica predominantes é o comércio local. Neste local os serviços sociais básicos são fornecidos pela prefeitura. Durante a fase de extração mineral a receita municipal crescerá consideravelmente. Após o fechamento, com a diminuição brusca dessa receita, as autoridades públicas poderão enfrentar diversas dificuldades. Principalmente, para manter o padrão da qualidade dos serviços básicos prestados durante a fase de operação da mina.
Os principais impactos socioeconômicos do encerramento da mineração serão: um declínio na qualidade dos serviços públicos, diminuição na receita municipal, queda nas vendas do comércio e redução no valor de propriedades. Obviamente, isso dependerá da importância econômica do empreendimento de mineração no contexto municipal e regional. O fechamento de uma pequena mina em um município com uma base econômica diversificada pode ter um impacto socioeconômico desprezível. Por outro lado, o fechamento de uma grande mina em um pequeno município pode causar grandes impactos.
Por isso que, no novo conceito de fechamento de mina, os impactos sociais e econômicos são tão importantes quanto os ambientais. Dificilmente uma área pode voltar a ser exatamente como era antes. No entanto, com as ações adequadas os impactos que um empreendimento mineral gera podem ser bastante reduzidos após seu fechamento.
Quer ver que isso é possível na prática? Confira aqui um fechamento de mina que se tornou um local bem conhecido!
Autora: Keila Luz