A mineração é entendida como o processo de extração mineral de valor econômico para usufruto da humanidade. Esse é um setor muito importante para a economia brasileira, principalmente por sua ampla quantidade de aplicações. Sobretudo, a mineração setor deve estar pautada nos preceitos do Desenvolvimento Sustentável. Mas o que é isso e qual a sua relação com a mineração? Veremos a seguir nesse texto.
O Desenvolvimento sustentável
O conceito de Desenvolvimento Sustentável foi elaborado, em 1987, pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD). De acordo com essa publicação, o Desenvolvimento Sustentável é “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades”.
Segundo o diagrama abaixo, o Desenvolvimento Sustentável (DS) seria atingido com o equilíbrio dos sistemas Econômico, Social e Ambiental.
Ciclo de vida de uma mina e suas atividades socioambientais
É sabido que a extração de recursos minerais é finita e não renovável. Dessa forma, é preciso dividi-la em etapas, que vão desde a pesquisa mineral até o pós-fechamento de mina:
Em cada etapa desse ciclo podem ser realizadas diferentes atividades mineradoras. Sendo elas aliadas com o Desenvolvimento Sustentável:
Exploração
Nessa fase ocorre a prospecção de depósitos minerais. Nela pode-se realizar um levantamento de dados de background socioambientais na região do projeto. Bem como identificar e definir, preliminarmente, estratégias e ações para gestão de riscos ambientais e sociais.
Pré-viabilidade
Nessa etapa ocorrem os estudos e planejamentos conceituais da mina. Nela pode-se elaborar o diagnóstico socioambiental preliminar, de modo a identificar os riscos ao meio ambiente e ao negócio.
Viabilidade
Nessa etapa, são construídos os planos de jazida, lavra e tratamento de minérios. Define-se também o Plano Diretor da obra, focado no desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Cabe chamar a atenção para a conclusão do EIA, que deve ser clara com relação à viabilidade socioambiental ou não do empreendimento.
Implantação
Na etapa de implantação da mina, ocorre a abertura de acessos e a construção das instalações. Aqui é possível implantar os programas socioambientais de acordo com a estratégia socioambiental ambiental.
Operação
Aqui começa a formação da cava (ou a mina subterrânea), além de começar a operacionalização das unidades de tratamento de minério. Nessa etapa pode-se operacionalizar os sistemas de controle e monitoramento ambientais. Ademais, ocorre a elaboração do RADA(Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental) e o detalhamento do PAFEM(Plano Ambiental de Fechamento de Mina).
Fechamento
No fechamento ocorre a demolição de estruturas e a recuperação de áreas degradadas. Nessa etapa podem ser implantados os programas avaliados no PAFEM e outros voltados para a sustentabilidade socioambiental da área afetada.
Pós-fechamento
No período após o fechamento da mina ocorre a recuperação ambiental. Nessa etapa, pode ocorrer a execução de planos e subsídios para a comunidade encontrar alternativas de renda e serviços após o empreendido ser fechado.
Impactos ambientais da mineração
Como visto no tópico anterior, durante o processo da mineração há o estudo de possíveis impactos ambientais, com o intuito de minimizá-los. Tal estudo acontece no EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). Esses impactos podem afetar os meios físico, biótico e socioeconômico:
Meio Físico
As principais variáveis afetadas envolvem o clima, qualidade do ar, recursos hídricos e geologia. Cita-se principalmente a alteração da qualidade do ar decorrente da emissão de poeira e poluentes dos veículos.
Biótico
Nesse caso, as principais variáveis envolvidas incluem a flora e fauna, tanto terrestres, quanto aquáticas. Portanto, deve-se ter um estudo para averiguar se na área de escavação haverá poluição de rios com consequente prejuízo à vida. Ou ainda o desmatamento em áreas de ocorrência de espécies de animais raros.
Socioeconômico
No socioeconômico, o que é afetado envolve a dinâmica populacional local, uso e ocupação do solo. É necessário que haja um levantamento dos pontos positivos (de aumento de renda, de IDH, e do desenvolvimento econômico). Bem como dos negativos, como possíveis danos às estruturas da cidade e supressão de possíveis sítios arqueológicos.
Os papéis e responsabilidades dos envolvidos na busca do Desenvolvimento Sustentável
É necessário que haja uma colaboração entre as empresas, ONGs, institutos de ensino/pesquisa e o governo. Assim, a busca do Desenvolvimento Sustentável pode ser concluída.
Às empresas cabe dar suporte aos programas do governo local e realizar o máximo possível de ações sustentáveis no ciclo de vida da mina. De modo a minimizar grande parte dos impactos ambientais causados pelo empreendimento.
Aos institutos de pesquisa cabe realizar parcerias com as empresas, de modo a oferecer capacitações aos profissionais, além de desenvolver, conjuntamente com essas companhias, tecnologias e metodologias limpas.
Enquanto que, às ONGs cabe avaliar as necessidades locais, promovendo o fortalecimento das comunidades representadas. Deve-se tomar certo cuidado para que seus interesses não se sobreponham aos dos cidadãos afetados pela mineração.
Ao governo cabe proteger os direitos e interesses desses cidadãos afetados. Além de assegurar que essas comunidades se beneficiem do desenvolvimento ocorrido na região.
Desafios a enfrentar no Desenvolvimento Sustentável: redução de impactos socioambientais
O principal desafio da mineração é reduzir seus impactos socioambientais. Sendo assim, é necessário conscientizar o empreendedor que é preciso adotar práticas sustentáveis. Uma vez que essas impactam tanto o meio ambiente quanto o meio social.
Dentre essas práticas destaca-se a busca por tecnologias que otimizam o uso/consumo de água e energia, além de tecnologias que reduzem a emissão de resíduos poluentes.
Porém, para tudo isso começar, é preciso pautar todo o planejamento da mina com as políticas ambientais. Desse modo, caso isso ocorra, será uma contribuição bastante efetiva para o Desenvolvimento Sustentável na área da mineração.
Autor: Juan Pedro
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