As cavernas, ou cavidades naturais subterrâneas, podem ser compreendidas como componentes de um sistema geológico denominado carste. As cavidades cársticas são estruturas naturais subterrâneas que se constituem em ecossistemas peculiares, devido à ausência de luz e de verde vegetal. Uma caverna abrange um complexo sistema de canais horizontais e verticais subterrâneos formados pela ação da água sobre a rocha ou pelo desmoronamento de rochas.
As atividades de mineração apresentam diversos empecilhos que podem modificar o planejamento da mina ou até mesmo inviabilizar a continuidade das atividades. A presença de cavidades naturais, que são protegidas por decretos federais e estaduais, conferem uma área de preservação permanente para elas. Esta área de preservação deve ser respeitada, impedindo a degradação das cavidades naturais bem como sua área de influência.
As cavernas tendem a ocorrer, principalmente, nos denominados terrenos cársticos, ou seja, áreas onde a litologia predominante compreende rochas solúveis. Mas em outras áreas, que não as cársticas, também podem ocorrer cavernas. A ciência que estuda suas formações é conhecida como Espeleologia.
A palavra karst, que foi aportuguesada para carste, é a forma germânica da palavra servo-croata kras, cujo significado original é terreno rochoso, desnudo, característica de uma região situada no nordeste da Itália e no noroeste da Eslovênia. Tal região é considerada entre especialistas como o carste clássico, já que foi ali a primeira vez que esse tipo de relevo foi descrito e estudado, a partir da segunda metade do século 19.
O que são os terrenos cársticos?
O termo cársico, carso ou karst, também conhecido como relevo cárstico ou cársico, é um tipo de relevo geológico caracterizado pela dissolução química das rochas, que leva ao aparecimento de uma série de características físicas, tais como cavernas, dolinas, vale seco, vale cegos, cones cársticos, rios subterrâneos, canhões fluviocársticos, paredões rochosos expostos e lapiás.
E como ocorre as formações cársticas?
O relevo cárstico ocorre devido ao processo de carstificação, caracterizado pela dissolução química da rocha. A carstificação se inicia pela combinação da água da chuva ou de rios superficiais com o dióxido de carbono (CO2) proveniente da atmosfera ou do solo (proveniente das raízes da vegetação e matéria orgânica em decomposição). O resultado é a formação de uma solução de ácido carbônico (H2CO3), chamada também de água ácida.
Este tipo de paisagem ocorre principalmente em regiões com pluviosidade elevada, que garante um fluxo de água suficiente para dissolver grandes porções de rocha. A presença de vegetação, permitindo a absorção da água pelo solo e percolação pelas rochas. Ao passar pelas fissuras encontradas, a água ácida corrói o carbonato de cálcio (CaCO3) ou outros sais constituintes da rocha, como sulfato de cálcio ou carbonato de magnésio.
Os sais removidos da rocha são carregados pela água em direção às camadas geológicas mais baixas. Ao atingir a zona freática, a água pode correr em rios subterrâneos abrindo cavidades na rocha, principalmente por erosão química. Além disso, pode ocorrer erosão mecânica em zonas acima do lençol freático. Os sais podem se sedimentar em camadas geológicas inferiores ou serem arrastados para fora através de nascentes ou ressurgências.
E onde é mais frequente a ocorrência desse relevo?
As ocorrências de feições cársticas são mais comuns em rochas carbonáticas (calcita e dolomita) mas também podem ser desenvolvidas em rochas evaporíticas (como a halita, gipso e anidrita), formações ferríferas (como itabirito, canga e ferricrete) e siliciclásticas (como arenitos, quartzitos ou granitos).
Devido à alta solubilidade das rochas evaporíticas, a ocorrência de feições cársticas nessas rochas é observada apenas em áreas de climas secos. No caso das feições em rochas siliciclásticas, por sua vez, são mais comuns em ambientes de clima tropical úmido.
Problemas enfrentados pela mineração associado as cavidades cársticas
A grande maioria das rochas carstificáveis apresenta aplicações produtivas, algumas mais ou menos valorizadas de acordo com uma série de fatores econômicos, tais como abundância ou escassez local, demanda internacional, entre outros aspectos. As formações ferríferas, por exemplo, são altamente demandadas pelo mercado internacional, e as cavernas que ocorrem nestes tipos de rocha estão em geral associadas justamente aos maiores teores de ferro. As rochas carbonáticas, como o calcário, dolomito e mármore têm inúmeras aplicações e são muito exploradas para abastecer os mercados internos, geralmente associados à agricultura (corretivos), construção civil (cimento, cal, ornamentação) ou demais ramos industriais (fundentes siderúrgicos, indústria química). Porém, até mesmo cavernas em rochas siliciclásticas, como os quartzitos, têm sido alvo de impactos por atividades minerárias, geralmente relacionadas à construção civil, para ornamentação.
São várias as formas e causas dos impactos a cavernas em áreas de mineração. Diversos estudos falam dos tipos de impactos potenciais, que geram impactos em cascata, relacionados à geomorfologia, poeira, barulho, fauna cavernícola, qualidade de água, e aquíferos. Esses problemas variam também de acordo com o tipo de mineração e as técnicas empregadas.
Por serem um patrimônio natural e cultural de grande valor, as cavidades naturais subterrâneas foram declaradas bens da União pela Constituição Federal, art. 20, sendo seu dever zelar pelos seus bens, estabelecendo medidas concretas para a sua conservação e, ao mesmo tempo, garantindo as condições para que o desenvolvimento econômico dessas áreas ocorra dentro de critérios de sustentabilidade ambiental. Assim, leis foram criadas para auxiliar nesse diálogo.
Leis de preservação das cavernas
As leis mais recentes relativas à preservação de cavernas, são o Decreto Federal Nº 6640 (Brasil, 2008) e Instrução Normativa 2 do Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2009), que classificam as cavidades naturais subterrâneas em quatro classes de significância e fornecem os critérios de avaliação para esta classificação. O grau de relevância das cavidades é dado em máximo, alto, médio ou baixo grau. Determinado pela análise de atributos ecológicos, biológicos, geológicos, hidrológicos, paleontológicos, cênicos, histórico-culturais e socioeconômicos, avaliados sob enfoque regional e local.
Entende-se por enfoque local a unidade espacial que engloba a cavidade e sua área de influência e, por enfoque regional, a unidade espacial que engloba no mínimo um grupo ou formação geológica e suas relações com o ambiente no qual se insere.
A máxima relevância de uma caverna pode ser estabelecida diante a um único critério como: a gênese única ou rara, morfologia única, dimensões de comprimento, área e volume notáveis, espeleotemas únicos, isolação geográfica, habitat de espécies em extinção, habitat de troglóbios, local único quanto a iterações ecológicas, significativa importância paleoambiental, significativo valor histórico-cultural ou religiosa.
Pela Constituição Federal, compete à União, por intermédio do IBAMA e do Instituto Chico Mendes, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício da competência comum a que se refere o art. 23 da Constituição, preservar, conservar, fiscalizar e controlar o uso do patrimônio espeleológico brasileiro, bem como fomentar levantamentos, estudos e pesquisas que possibilitem ampliar o conhecimento sobre as cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.
Alternativas
A mineração está em constante crescimento, mas pode se deparar com áreas de bloqueio, como vimos com referência as cavidades cársticas. A preservação e conservação dessas áreas tem sua importância, sendo elas parte do patrimônio histórico, cultural, religioso e ambiental do país.
Nesse diálogo, é necessário alinhar-se os interesses de ambos os lados, tanto o poder público e os órgãos responsáveis, assim como das empresas privadas. Nessa balança, não podemos negligenciar o que diz a lei, nos instruindo através dela, buscando a melhor alternativa para o seu empreendimento.
Na forma da lei, os órgãos ambientais podem efetivar acordos, convênios, ajustes e contratos com entidades públicas ou privadas, nacionais, internacionais ou estrangeiras. Essas ações tem o objetivo de auxiliá-los na preservação, conservação, levantamentos, estudos e pesquisas que possibilitem ampliar o conhecimento sobre as cavidades naturais subterrâneas nacionais.
Autora: Thaís Fonseca
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