Direito Mineral
Áreas de preservação permanente e Unidades de conservação
As unidades de conservação e as áreas preservação permanente têm como objetivo a preservação do meio ambiente, e visam assegurar a manutenção do mesmo. No entanto, essas áreas se diferem com relação a alguns fatores, como leis a que estão submetidas e quanto à política de [...]Read more
Tudo sobre a CFEM
A atividade mineradora no Brasil, atualmente, é exercida pelo Ministério de Minas e Energia e também por meio da concessão pública e também instrumentalizado pela Agência Nacional de Mineração, ou seja, o ANM. De acordo com a atual Constituição Federal é possível concluir que os [...]Read more
Relatório Anual de Lavra (RAL)
O RAL, Relatório Anual de Lavra é um documento muito importante tanto para o governo federal tanto para o minerador. Por meio dessa ferramenta é possível formar um banco de dados com informações fidedignas de suporte do Anuário Mineral Brasileiro e de outras publicações da ANM. [...]Read more
Desenvolvimento sustentável na mineração
A mineração é entendida como o processo de extração mineral de valor econômico para usufruto da humanidade. Esse é um setor muito importante para a economia brasileira, principalmente por sua ampla quantidade de aplicações. Sobretudo, a mineração setor deve estar pautada nos [...]Read more
Mineração em unidade de conservação: É permitido?
Unidades de Conservação (UC) são áreas do território nacional que são protegidas pela Justiça, devido às suas características ambientais. Com isso, a principal função dessas unidades é assegurar a preservação do patrimônio biológico existente, além disso, estão sujeitas a normas [...]Read more
Mineração em Pequena Escala
Segundo a ANM, o porte de uma mina é determinado pela sua produção bruta anual. Diferente da mineração de recursos minerais não metálicos, em que predominam os pequenos e médios empreendimentos, no setor dos minerais metálicos, as grandes empresas correspondem pela maior parte da [...]Read more
Conflito entre fósseis e mineração: como proceder?
Muitas minerações quando encontram fósseis na lavra, devido ao receio de terem o seu empreendimento embargado, optam por destruí-los intencionalmente. A ação é tida como a resolução de um problema pela mineradora. Por vezes a destruição é fruto do desconhecimento do que são os [...]Read more
Espeleologia: a sua importância no estudo da geologia
Você sabe qual a importância das cavernas, ou qual o profissional as estuda? Sane estas duvidas com essa publicação , você descobrirá a diversidade que acompanha a área científica da espeleologia! O que é o estudo da espeleologia? Espeleologia é a ciência voltada para o estudo de [...]Read more
Dúvidas sobre direito minerário
Ao encontrar uma área que possui um recurso mineral ou que tenha grandes chances de tê-lo, surgem muitas dúvidas sobre o que se pode fazer e quais são os seus direitos. É aí que entra o direito minerário, a área do Direito que estuda as normas e os procedimentos que permitem a [...]Read more