Arquipélago de São Pedro e São Paulo: qual é a sua importância para o Brasil?

O arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP) é um conjunto de cinco pequenas ilhas rochosas no oceano Atlântico, que pertence ao estado de Pernambuco. Ele faz parte da chamada “Amazônia azul”, que é uma extensa área marítima com cerca de 4,5 milhões de km² na costa oceânica do Brasil. Vocês sabiam que a localização e o tipo de formação fazem com que as ilhas tenham importância tanto econômica quanto científica, além de interesse estratégico? Aprenderemos hoje o porquê disto.

História do arquipélago

As ilhas foram descobertas por navegadores portugueses da tripulação “São Pedro”, acidentalmente, em abril de 1511. A caravela chocou-se com os rochedos e foi resgatada por outra tripulação da mesma esquadra, a “São Paulo”. Assim surgiu o nome São Pedro e São Paulo.

O primeiro farol foi instalado em 1930, todavia foi destruído por abalos sísmicos em 1933. Um novo farol, o atual, só foi instalado em 1995.

O Brasil só passou a ocupar o arquipélago de forma permanente a partir de 1996. E, em 1998, foi instalada a primeira estação científica. Contudo, devido a vulnerabilidade das ilhas com o impacto de ondas fortes, uma nova estação foi construída, em 2007, junto à antiga.

Inicialmente, o conjunto de ilhas foi nomeado como “rochedos”. Contudo, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar não os reconhecia. Isso ocorria por não haver habitação humana ou vida. Não tendo, também, zona econômica exclusiva ou plataforma continental. Essa situação reverteu-se em 1990, quando o Brasil tomou providências, mudando o nome do conjunto para “arquipélago”. Com a construção do farol e da estação científica, as ilhas também passaram a ser permanentemente guarnecidas e habitadas.

Formação do arquipélago

O ASPSP localiza-se sobre a Dorsal Meso Atlântica (resultado do movimento divergente entre as placas tectônicas Norte Americana e Euroasiática). Ela foi formada a partir da evolução geológica associada à falha transformante de São Paulo. Essa falha é uma das maiores do oceano Atlântico e que está sujeita a constantes movimentos de compressão e deslizamento de placas.

Geologia do arquipélago

O ASPSP tem uma constituição rochosa que é rara no mundo. As rochas ali são plutônicas (também conhecidas como intrusivas). Ou seja, o magma cristalizou-se lentamente, ainda no interior da crosta terrestre. A principal constituinte é um peridotito serpentinizado, caracterizado como rocha ultramáfica (rochas ígneas com teor de sílica muito baixo), cuja origem é incerta.

Programa arquipélago

O programa arquipélago (proarquipélago) é um grupo envolvido com pesquisa oceanográfica e do meio ambiente dos rochedos. Sendo assim, seu principal objetivo é garantir a habitabilidade permanente da remota região do arquipélago. Como a região incorpora elevado potencial para realização de pesquisas nos mais variados ramos da ciência, a habitação contínua é facultada a pesquisadores vinculados a projetos científicos previamente selecionados.

Nele, equipes de quatro cientistas e pesquisadores revezam a habitação da ilha a cada 15 dias, com apoio da Marinha do Brasil. As estações científicas são composta por uma cozinha, uma sala de refeições, centro de comunicações, quarto para quatro pessoas, banheiro e varanda. Além disso, o telhado conta com painéis fotovoltaicos para geração de energia elétrica. A uma pequena distância, são erguidos um abrigo para os geradores e baterias, um equipamento de dessalinização da água do mar e outro abrigo para cilindros de oxigênio e de gás.

Importância econômica

O ASPSP está localizado na rota migratória de peixes com altíssimo valor comercial. Dessa forma, revela-se como uma região bastante promissora para a atividade pesqueira nacional. A espécie mais procurada são os atuns, que são um dos grupos mais importantes no ponto de vista pesqueiro.

Importância científica

O ASPSP trata-se de um caso raríssimo de formação de ilhas, cercadas de rica biodiversidade. Sendo assim, essas condições únicas permitem a realização de pesquisas em diversos ramos da ciência. Outrossim, por conta do isolamento geográfico, existem na área seres vivos que não se distribuíram ao longo do tempo e são somente encontrados lá (endêmicos).

Uma curiosidade é que, em fevereiro de 1832, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo foi visitado pela expedição Beagle, com Charles Darwin.

Interesse estratégico

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM) mudou a ordem jurídica internacional relativa aos espaços marítimos. Primordialmente, foi instituído o direito dos Estados costeiros de explorar e aproveitar os recursos naturais da coluna d’água, do solo e subsolo dos oceanos, presentes na sua Zona Econômica Exclusiva.

No entanto, em relação ao “Regime de Ilhas”, o artigo 121 da Convenção, em seu parágrafo 3º, afirma que: “os rochedos que por si próprios não se prestam à habitação humana ou à vida econômica não devem ter Zona Econômica Exclusiva (ZEE) nem Plataforma Continental”. Portanto, com a habitabilidade contínua da região, propicia-se ao país acrescentar a área de 450.000 km2 à sua ZEE original. Isto é o que equivale a aproximadamente 13% de toda a ZEE brasileira ou 6% do território nacional.

Autora: Maria Luiza Dias

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